Conceitos Módulo 5 Unidade 5
Liberalismo económico: Conjunto de
princípios regulou a gestão da vida económica nos regimes liberais.
Inspirado na ideia iluminista da ordem natural e respeitando como
corolário máximo a liberdade individual, o liberalismo faz repousar o
bem-estar económico da sociedade nos princípios da livre iniciativa
privada, exercida em livre concorrência, prescrevendo toda e qualquer
intervenção do Estado em matéria económica.
Romantismo: Movimento cultural
(literário, artístico e filosófico) que se difundiu na Europa e na
América entre finais do século XVIII e meados do século XIX.
Contrapõe-se ao neoclassicismo e exalta o individualismo, a
subjetividade, a imaginação e os sentimentos.
Época Contemporânea: Último período
da evolução histórica, aquele em que se estabeleceram os padrões
culturais e civilizacionais do mundo atual. A historiografia inicia-o
com as transformações provocadas pelos efeitos conjuntos do liberalismo e
da revolução industrial; convencionalmente, escolheu-se para sua data
inicial a da Revolução Francesa, 1789.
Conceitos Módulo 5 Unidade 4
Jacobinismo: Nome atribuído ao
ideário político dos membros do Clube Jacobino que, durante a Revolução
Francesa, se caracterizaram por uma atitude revolucionária, radical e
antirreligiosa. Nesta época, em Portugal, o termo designava,
pejorativamente, todos os simpatizantes do liberalismo.
Vintismo: Nome atribuído à
ideologia liberal e à fação política defendida pelos revolucionários de
1820. Foi apelidada de radical pelas outras fações liberais existentes,
por restringir os direitos do Rei e suprimir os privilégios da nobreza e
clero tradicionais (e ainda embora em menor grau, pela abertura que
concedeu à liberdade de opinião e pensamento e à reforma do ensino).
Cartismo: Designação que se atribui
ao liberalismo moderado, em Portugal, o qual, na sua generalidade,
segue os princípios ideológicos patentes na Carta Constitucional de
1826. O termo generalizou-se após a Revolução Setembrista de 1836,
opondo-se ao "setembrismo" que defendia o regresso ao ideário
democrático e progressista da Constituição de 1822.
Setembrismo: Fação mais democrática
e popular do liberalismo português, inspirada no vintismo (isto é,
adepta da Constituição de 1822). Surgiu com a Revolução de Setembro de
1836, golpe de Estado parlamentar que se apôs a um certo conservadorismo
do regime cartista instalado em 1834. Teve como líderes os irmãos José e
Manuel Passos (vulgo, Passos Manuel), Soares Caldeira, Leonel Tavares e
José Estêvão. Afastado do poder em 1842, com a ascensão do cabralismo, o
setembrismo perdurou como ideário político até ao advento do
republicanismo.
Cabralismo: Nome atribuído à
política desenvolvida por Costa Cabral nos seus dois governos: de 1842 a
1846 e de 1849 a 1851. apoiado pela nova aristocracia liberal dos
barões e viscondes (a alta burguesia fundiária, comercial e financeira),
o seu projeto político visava o progresso do país pelo desenvolvimento
das obras públicas e modernização da administração.
Conceitos Módulo 5 Unidade 2
Fisiocratismo: Doutrina económica
de cariz iluminista que considera a terra como única fonte de riqueza e a
agricultura como a atividade fundamental; defende o direito individual à
propriedade e à livre iniciativa; propõe a abolição de todos os
entraves à livre circulação dos produtos e condena a interferência do
Estado na vida económica. Esta doutrina desenvolveu-se no século XVIII e
foi teorizada por filósofos e economistas como Adam Smith (1723-1790),
François Quesnay (1694-1774) e Gournay (1712-1759).
Terceiro Estado: Expressão
utilizada nos finais do século XVIII para designar a população não
privilegiada. Encabeçado pela burguesia, que o representava nas Cortes
(Estados Gerais), o Terceiro Estado incluía todos os estratos e
profissões populares, possuindo, por isso, o significado de " povo
comum".
Assembleia dos Notáveis: Órgão consultivo do poder central, composto pelos mais altos dignatários das ordens privilegiadas.
Estados Gerais: Órgão político de
carácter consultivo e deliberativo, constituído pelos representantes das
três ordens sociais. Teve a sua origem nas Cortes medievais e foi o
mais alto órgão político até ao século XVII. Com a ascensão do
absolutismo, perdeu a sua força, não reunindo, em França, desde 1614.
Jacquerie: nome atribuído, em França, aos levantamentos e tumultos populares.
Monarquia Constitucional: Forma de
monarquia em que o rei detém apenas uma parcela do poder soberano (em
regra, o poder executivo), estando os restantes poderes divididos por
uma Assembleia ou Parlamento e pelos Tribunais. Assenta nos princípios
de soberania da Nação e na separação dos poderes, e reconhece a
superioridade da lei, patente numa Constituição.
Soberania nacional (da Nação): Conceito-base da democracia que faz repousar o poder maior de um Estado na vontade da maioria da sua população.
Sufrágio censitário: Tipo de
votação que apenas admite como votantes (eleitores) os cidadãos que
paguem o censo, imposto devido pela posse de uma terra ou de um contrato
de usufrutuário.
Terror: Etapa da Revolução Francesa
que coincidiu com o governo da Convenção Montanhesa, isto é, de junho
de 1793 a julho 1794. Foi o período mais sangrento da Revolução, marcado
pela repressão social, por violentas perseguições políticas, prisões e
execuções em massa.
Estado laico: Estado onde o poder
político se reconhece como não religioso e mantém uma altitude de
isenção e neutralidade face à(s) religião(ões).
Conceitos Módulo 5 Unidade 1
Constituição: Documento legislativo
que contém os princípios gerais e as normas jurídicas fundamentais de
um Estado, emanadas de uma assembleia eleita ou constituída para o
efeito. A Constituição de um Estado define a sua forma política e os
direitos e deveres essenciais dos seus cidadãos.
Revolução liberal: Conjunto de
movimentações político-militares que, entre o último quartel do século
XIX, derrubaram o absolutismo monárquico e implantaram o liberalismo,
assente na igualdade dos direitos individuais, na soberania nacional e
no principio da separação políticos.
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